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O processo formal ou a educação formal recebe essa caracterização justamente por ser algo planejado, e ocorre, principalmente, a partir de dentro da instituição escolar. A escola acaba sendo um espaço privilegiado para esse processo, principalmente porque na escola não há espaço para a informalidade. Segundo a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e
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A Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, alterou a LDB, estabelecendo que o currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino. [...] Essa estrutura, a fim de atender a construção de currículos e propostas pedagógicas que atendam às especificidades locais e à multiplicidade de interesses dos estudantes, adota como princípio de organização curricular a:
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Considerando as disposições da LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como suas atualizações, qual das seguintes afirmações melhor representa um princípio fundamental incorporado por essa legislação em relação à educação básica?
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atualizada, Lei nº 9394/96 destaca pontos fundamentais da educação nacional, entre eles:
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A nova concepção de creche pós-LDB, Lei nº 9394/96, está baseada:

I. no direcionamento exclusivo de conhecimentos teóricos para a alfabetização;
II. no preparo das crianças para exames e avaliações para acesso ao ensino fundamental;
III. no estabelecimento da creche e da pré-escola como etapas da educação infantil;
IV. no reconhecimento da educação infantil como parte integrante da educação básica;

V. no pleno desenvolvimento da criança e no respeito como sujeito de direitos.

Está CORRETO o que se afirma em: