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De acordo com Art.37, da LDB 9394/96, entende-se por Educação de Jovens e Adultos (EJA)
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De acordo com LDB 9394/96, compreende-se por educação especial:
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Conforme está explicitado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a Educação Básica é constituída por:

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Está preconizado no art. 32 da Lei 9.394/96, que ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
Assinale a alternativa INCORRETA:
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De acordo com o art.26 da Lei 9.394/96, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

Para elaboração do Currículo nas Instituições de Ensino, deve ser considerando, entre outras, que:


Assinale a alternativa INCORRETA:

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