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De acordo com o art. 29 da Lei Federal n° 9.394/96, LDBEN, a “Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social (...)”. Essa educação será oferecida em creches ou entidades equivalentes e em pré-escolas. Também será organizada, conforme várias regras comuns, e, segundo uma delas, a criança deverá
João, estudando para um concurso público na área da educação brasileira, consultou a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. Nela, constatou que, a partir de sua aprovação, a educação básica brasileira passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio. No art. 22, João constatou que a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para

Julgue os itens a seguir como Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa correta.


( ) Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de vinte horas semanais de aulas.

( ) Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver

( ) Denomina-se Educação Profissional aquela oferecida a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

( ) O ensino da língua portuguesa e da matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio, assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.

( ) A educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional.

De acordo com o disposto na lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.


1 - A educação especial será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria.

II - A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas.

III - A educação básica obrigatória é gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Os conteúdos referentes à história e à cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de ______ e de __________ e ______ brasileiras.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas, de acordo com a Lei Federal n° 9.394/1996, art. 26A, § 2° .