2. Questões de Concurso
  3. Legislação Extravagante
  4. Assunto - Lei Nº 9.455/1997 E Suas Alterações (Antitortura)

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Um indivíduo, após ser preso em flagrante por roubo qualificado, é submetido a interrogatório na delegacia. Durante o procedimento, um dos policiais, visando obter informações sobre a localização de comparsas e objetos subtraídos, aplica choques elétricos no detido, causando-lhe intenso sofrimento físico e mental. A conduta do policial configura crime de tortura, conforme a Lei nº 9.455/1997. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente o tipo de tortura praticada.
Um cidadão foi detido em flagrante delito e, durante o interrogatório policial, foi submetido a intensas agressões físicas e psicológicas por parte dos agentes responsáveis pela sua custódia. O objetivo era forçá-lo a confessar a prática de um crime que ele negava veementemente. A conduta dos agentes, que causou sofrimento físico e mental ao detido, configura um crime específico previsto em legislação especial.
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