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MP
Um cidadão, ao ser abordado por agentes de trânsito durante uma fiscalização de rotina, apresentou um documento de identificação que não era a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas que continha sua foto e informações pessoais. O agente de trânsito, em conformidade com a legislação vigente, aceitou o documento para a identificação do condutor. Considerando os requisitos para a obtenção da CNH, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos documentos equivalentes à carteira de identidade que podem ser aceitos.
Concurso:
MP
Em uma operação de fiscalização de trânsito, um agente abordou um veículo conduzido por uma pessoa que apresentava sinais de alteração mental, além de estar acima de 18 anos e possuir documentos em dia. Com base na legislação de trânsito, esse condutor pode ser considerado apto a conduzir o veículo, desde que:
Concurso:
MP
Um cidadão, ao ser abordado por uma viatura policial em uma via urbana, demonstra nervosismo excessivo e incoerência em suas respostas sobre sua procedência e destino. Durante a revista pessoal, é encontrado em sua posse um pequeno invólucro contendo substância entorpecente. Diante da situação, o condutor é informado de seus direitos e conduzido à delegacia para as providências legais cabíveis.
Concurso:
MP
Um cidadão, ao ser abordado por agentes de segurança pública durante uma manifestação pacífica em Aracaju, alega ter sido submetido a tratamentos cruéis e degradantes, incluindo agressões físicas e verbais, com o objetivo de obter informações que ele não possuía. A conduta dos agentes, caso comprovada, pode configurar um crime grave previsto em legislação específica. Diante desse cenário, assinale a alternativa que identifica corretamente o crime e a lei que o tipifica.
