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Concurso:
MP
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a condução de escolares exige que os veículos possuam características específicas, como pintura em faixa horizontal amarela e equipamentos de registro de velocidade. Ademais, o condutor deve atender a requisitos como idade superior a 21 anos e ser habilitado na categoria D, além de não ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 12 meses.
Concurso:
MP
Um agente de trânsito em Aracaju (SE) flagra um veículo estacionado em local proibido, conforme sinalização vertical e horizontal. Ao consultar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o agente verifica que a infração prevista é de natureza grave. Considerando as competências estabelecidas no CTB para a fiscalização e autuação, assinale a alternativa que apresenta corretamente a aplicação da penalidade.
Concurso:
MP
Um agente de trânsito em Aracaju (SE) se depara com uma situação de conflito de competência entre o órgão executivo de trânsito de um município vizinho e o órgão de trânsito da capital, ambos alegando jurisdição sobre uma via de acesso a um importante terminal logístico. Conforme a estrutura do Sistema Nacional de Trânsito, a resolução desse tipo de impasse compete a um órgão específico, visando garantir a uniformidade e a clareza nas atribuições.
Concurso:
MP
Um agente de trânsito em Aracaju abordou um veículo que estava em circulação sem o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em dia. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a medida administrativa que deve ser adotada pelo agente nesse caso?
Concurso:
MP
Um motorista em Aracaju foi autuado por dirigir sem a devida habilitação e, ao ser abordado, apresentou um comportamento agressivo. De acordo com a legislação do Código de Trânsito Brasileiro, qual medida administrativa deve ser aplicada nesse caso?
