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Concurso:
MP
Um empresário foi denunciado por descumprir normas ambientais em sua fábrica, localizada em Aracaju. Baseando-se na Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes contra o meio ambiente, assinale a alternativa que apresenta a conduta correta em relação às sanções previstas.
Concurso:
MP
No processo de habilitação para condução de veículos automotores, o candidato deve, obrigatoriamente, comprovar nível de escolaridade de ensino médio completo, além de ser aprovado em exames de aptidão física e mental, legislação de trânsito e direção veicular.
Concurso:
MP
Um motorista, ao transitar em uma rodovia federal, desrespeita diversas normas de trânsito, incluindo excesso de velocidade e ultrapassagens perigosas. A Polícia Rodoviária Federal intercepta o veículo e, após a devida fiscalização, constata a infração de diversas normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Considerando as competências atribuídas aos órgãos rodoviários da União, assinale a alternativa que descreve corretamente a atuação do órgão responsável pela fiscalização em rodovias federais.
Concurso:
MP
Um empresário de Aracaju (SE) decidiu realizar um evento em sua propriedade, mas, para isso, precisou desmatar uma área de vegetação nativa sem a devida autorização. Após a denúncia, a fiscalização ambiental identificou a prática e aplicou as sanções cabíveis. Considerando a Lei nº 9.605/1998, assinale a alternativa que apresenta corretamente a conduta do empresário.
Concurso:
MP
Durante uma fiscalização ambiental, um agente observa que uma empresa está despejando resíduos sólidos em um curso d'água, sem autorização dos órgãos competentes. O agente decide autuar a empresa com base na legislação ambiental. Considerando a Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes contra o meio ambiente, assinale a alternativa que apresenta a conduta correta do agente em relação à situação descrita.
