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Concurso:
MP
Um professor da rede municipal de Jundiaí (SP) está planejando suas aulas de alfabetização e, para isso, consulta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Ele precisa garantir que suas práticas estejam em conformidade com os princípios e objetivos estabelecidos para a educação básica. Ao analisar a Lei nº 9.394/1996, qual dos seguintes aspectos é fundamental para a organização do ensino e a garantia do direito à aprendizagem?
Concurso:
MP
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece que a educação básica, formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, deve ter como um de seus princípios o respeito à liberdade e o apreço à tolerância, visando à formação integral do educando e sua preparação para o exercício da cidadania.
Concurso:
MP
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os fundamentos da educação brasileira. Um professor iniciante em Jundiaí (SP) tem dúvidas sobre a organização da educação básica e a formação de professores. Ele busca compreender como a LDB define os níveis e modalidades de ensino, bem como as responsabilidades dos diferentes entes federativos na oferta educacional.
