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A lei municipal nº 1.097/2008, dispõe sobre o Código de posturas do município, assim em casos de infração em de hospitais, prontos socorros, casas de saúde, asilos e maternidades, incorrerão em:
De acordo com o plano diretor estabelecido pela Lei nº 967/2006, assinale a alternativa incorreta, macrozona Rural de Desenvolvimento Sócio-Econômico-Ambiental tem como objetivos mínimos orientar as políticas públicas no sentido de:
Com base no plano diretor estabelecido pela Lei nº 967/2006, assinale a alternativa que corresponda ao significado de zonas especiais:
Prezando pela orientação do solo urbano e o estabelecimento de bases para aplicação de instrumentos de política ur – TIPO A bana, a cidade de Trindade foi delimitada em Macrozonas. Sobre esta divisão, é correto afirmar que
Um projeto submetido à aprovação em prefeitura, a ser executado na Macrozona de Consolidação Urbana, apresentou os seguintes coeficientes: taxa de permeabilidade em 0,2; taxa de aproveitamento em 1 e taxa de ocupação em 0,6. De acordo com os valores estabelecidos por Plano Diretor, este projeto apresenta