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Consideram-se comunitários os equipamentos públicos, exceto, de:
Foi apresentado na Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio um projeto de loteamento onde os lotes possuíam dimensão mínima de 120 m² com testada de 6 metros. Assim o profissional responsável pela análise e em consonância com a legislação vigente deve: 
A área permeável de cada lote deve corresponder a no mínimo
O Código de Posturas do Município de Rebouças permite o uso de espaços públicos para o exercício de atividades de comércio ambulante e feiras temporárias. Sobre este tema é incorreto afirmar que:
Segundo a Lei de Parcelamento e Remembramento do Solo Urbano Nº. 52/2020, do município de Goioerê, dentre os documentos abaixo que compõem o projeto de parcelamento do solo, destacam-se os abaixo mencionados. EXCETO: