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Concurso:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Disciplina:
Direito Urbanístico
De acordo com a Norma Regulamentadora NR 35, no item 35.7.1, a organização deve
estabelecer procedimentos de respostas aos cenários de emergências em trabalhos em
altura. Entre os aspectos que devem ser considerados nesses procedimentos, assinale a
alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Rio Azul - PR
Disciplina:
Direito Urbanístico
Com base na Lei nº 1.289/2025 do município de Rio Azul, que estabelece normas para o parcelamento do solo, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
I - O parcelamento do solo é vedado em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, salvo se previamente adotadas medidas que assegurem o adequado escoamento das águas.
II - É proibido o parcelamento em terrenos aterrados com material nocivo à saúde pública, exceto quando comprovada a eliminação do risco por meio de saneamento prévio.
III - Não será permitido o parcelamento em terrenos com declividade igual ou superior a 30%, admitindo-se exceção desde que estudos geotécnicos comprovem a viabilidade da edificação.
IV - É vedado desmatar ou alterar a morfologia do terreno além do estritamente necessário para abertura de vias, salvo mediante aprovação expressa do Poder Executivo.
I - O parcelamento do solo é vedado em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, salvo se previamente adotadas medidas que assegurem o adequado escoamento das águas.
II - É proibido o parcelamento em terrenos aterrados com material nocivo à saúde pública, exceto quando comprovada a eliminação do risco por meio de saneamento prévio.
III - Não será permitido o parcelamento em terrenos com declividade igual ou superior a 30%, admitindo-se exceção desde que estudos geotécnicos comprovem a viabilidade da edificação.
IV - É vedado desmatar ou alterar a morfologia do terreno além do estritamente necessário para abertura de vias, salvo mediante aprovação expressa do Poder Executivo.
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Urbanístico
Durante a elaboração do projeto de um grande edifício residencial vertical na Macrozona Urbana 1 de Araguaína, a equipe de
arquitetura verifica quais elementos devem ser contabilizados na área coberta para fins de cálculo do Coeficiente de Aproveitamento
(CA). Com base nos dispostos municipais, para cálculo de CA, é correto afirmar que a seguinte área deve ser incluída:
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Urbanístico
Uma arquiteta está desenvolvendo o projeto de uma
chácara de lazer localizada dentro do perímetro urbano na Zona
Residencial 2. Sabendo que o terreno não é limítrofe a nenhum
curso d’água, pode-se afirmar que os parâmetros de largura
mínima e proporção máxima que devem ser respeitados para
esse lote são:
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Urbanístico
Um arquiteto da Prefeitura está analisando glebas para
implantação de um projeto de habitação de interesse social.
Considerando que a gleba escolhida está situada em uma ZEIS
e para garantir que o projeto atenda aos parâmetros municipais
de parcelamento para essa zona, o profissional aponta que a
área mínima de lote permitida é de: