Questões de Concurso

o crime de racismo

a apropriação indébita qualificada

a extorsão qualificada

a lesão corporal com resultado morte

Homicídio

Lesão corporal.

Latrocínio.

Rixa

A configuração do crime independe da competência civil ou criminal do juiz que deferiu as medidas.

Na hipótese de prisão em flagrante, a autoridade policial poderá conceder fiança.

A configuração do crime requer que as medidas tenham sido deferidas por juiz com competência criminal.

Tratando-se de crime de menor potencial ofensivo, não será arbitrada fiança.

Não se pune o aborto praticado por médico, se não há outro meio de salvar a vida da gestante. No caso de a gravidez resultar de estupro e o aborto é praticado por médico e precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal, reduz de metade a pena imposta.

Na lesão corporal seguida de morte, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, há a extinção da punibilidade.

Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

No crime de feminicídio, se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto ou ainda contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência, o criminoso responderá em concurso material com o crime de infanticídio.

em se tratando de lesão corporal grave, aumenta-se a pena em dois terços.

sendo seguida de morte, caso as circunstâncias evidenciem que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo, aumenta-se a pena em um terço.

sendo praticada contra pessoa portadora de deficiência, aumenta-se a pena em dois terços.

acarreta necessariamente pena de reclusão.

a carreta necessariamente pena de reclusão e multa.