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Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Urbanístico
Durante a tramitação de processos de aprovação de projetos de edificações no âmbito da administração municipal, o técnico responsável realiza a análise técnica da proposta apresentada.
Nesse contexto, essa análise tem como finalidade a:
Nesse contexto, essa análise tem como finalidade a:
Concurso:
Prefeitura de Valença - BA
Disciplina:
Direito Urbanístico
De acordo com a Lei Complementar 140/11, são atividades passíveis de licenciamento pela União, EXCETO
Concurso:
Prefeitura de Valença - BA
Disciplina:
Direito Urbanístico
Sobre o Alvará de Licenciamento expedido pela Prefeitura, é correto afirmar que
Disciplina:
Direito Urbanístico
Sobre os índices e parâmetros urbanísticos usuais na legislação brasileira, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Jaguariaíva - PR
Disciplina:
Direito Urbanístico
Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.764/2018 — Código de Posturas do Município, assinalar a alternativa INCORRETA: