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  3. Conhecimentos Específicos - Direito Ambiental
  4. Assunto - Licenciamento Ambiental e Alvarás

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Uma empresa de manufatura em São Paulo, ao planejar a expansão de suas instalações, precisa obter as licenças ambientais necessárias para garantir a conformidade com a legislação. A empresa está ciente de que o processo pode ser complexo e envolve diferentes etapas e órgãos ambientais.
Uma indústria metalúrgica localizada em uma região metropolitana recebeu um auto de infração ambiental por operar sem a devida licença, gerando efluentes que impactavam negativamente um corpo d'água próximo. A empresa argumentou que possuía um alvará de funcionamento emitido pela prefeitura e que isso seria suficiente para sua operação. O órgão ambiental estadual, contudo, alegou que a licença ambiental é um requisito distinto e obrigatório.
Uma empresa de cosméticos, visando atrair consumidores preocupados com o meio ambiente, lança uma nova linha de produtos com embalagens biodegradáveis e ingredientes de origem natural. A comunicação da empresa enfatiza os benefícios ecológicos e o compromisso com a sustentabilidade, buscando diferenciar-se no mercado. Essa estratégia de marketing, focada em comunicar ações ambientais positivas, está alinhada com o conceito de desenvolvimento sustentável e com as tendências de consumo consciente.
Um gestor ambiental de um parque nacional está elaborando o plano de manejo da unidade de conservação, considerando as diretrizes da Lei nº 9.985/2000. Ele precisa assegurar que o plano contemple ações de preservação, uso sustentável e educação ambiental. Diante disso, qual das seguintes ações é a mais adequada para cumprir esses objetivos?
Uma indústria de médio porte, localizada em uma zona industrial de uma capital brasileira, planeja expandir suas operações. Para tanto, necessita obter as licenças ambientais pertinentes que autorizem a construção e o funcionamento de novas instalações. O processo de licenciamento envolve diversas etapas e a análise de potenciais impactos ambientais das atividades.
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