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Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Ambiental
Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.
Para a concessão da licença prévia e da autorização para supressão da vegetação, deve-se observar cada modalidade de licenciamento ambiental e atender suas peculiaridades.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Ambiental
Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.
O procedimento de licenciamento ambiental é um instrumento para a persecução do desenvolvimento sustentável.
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei nº 6938 indica que as ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora, e ao controle ambiental são de competência exclusiva dos órgãos integrantes do:
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
Órgão ou entidade de administração pública que deverá se manifestar no âmbito do processo de licenciamento de empreendimentos que impactam Unidades de Conservação instruídas pela União:
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
Uma das etapas do processo de licenciamento ambiental é examinar a adequação do estudo de Avaliação de Impactos Ambientais para saber se atende ao termo de referência e se fornece informações necessárias para a:
