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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) prevê a modalidade de pregão como critério de julgamento exclusivo para bens e serviços comuns, admitindo-se o uso da concorrência para contratações de maior vulto, e estabelece que a fase de habilitação deve ocorrer após a fase de classificação das propostas.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
A Câmara Municipal de uma cidade precisa contratar uma empresa especializada para realizar a manutenção predial de seus prédios. Após análise preliminar, verificou-se que o valor estimado para o serviço excede o limite estabelecido para dispensa de licitação, mas não atinge o valor para a modalidade de concorrência. A equipe administrativa está revisando os procedimentos para garantir a conformidade com a nova Lei de Licitações e Contratos.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
A Câmara Municipal de uma cidade de médio porte decidiu modernizar seus processos de aquisição de bens e serviços, buscando maior eficiência, transparência e economicidade. Para isso, foi aprovada uma nova lei que estabelece as diretrizes para as licitações e contratos, substituindo a legislação anterior. Considerando a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre as normas gerais de contratação pública, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios ou modalidades previstos na referida norma.
Concurso:
MP
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Conhecimentos Específicos
Uma prefeitura precisa contratar serviços de consultoria para auxiliar na elaboração de um novo plano diretor municipal. Devido à complexidade técnica do serviço e à necessidade de expertise especializada, a administração pública avalia as modalidades de contratação disponíveis na Lei nº 14.133/2021. O objetivo é garantir a escolha da modalidade mais adequada que assegure a eficiência, a economicidade e a legalidade do processo. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente uma modalidade de licitação prevista na nova Lei de Licitações e Contratos.