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Concurso:
AL-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação à Lei do Pregão e as normas estabelecidas por esse diplome legal, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Pela lei, são considerados bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos em edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Assinale a alternativa que mostra a relação correta, de cima para baixo:
( ) Pela lei, são considerados bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos em edital, por meio de especificações usuais no mercado.
( ) O pregão não poderá ser realizado por ente da Federação que não disponha de diário oficial próprio, pois a Lei exige a publicação do edital em tal instrumento.
( ) É vedada a exigência de aquisição de edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.
Assinale a alternativa que mostra a relação correta, de cima para baixo:
Concurso:
AL-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.666/93, as opções a seguir apresentam serviços técnicos profissionais especializados, à exceção de uma. Assinale‐a.
Concurso:
AL-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação à Lei nº 8.666/93, analise as afirmativas a seguir.
I. As demolições são consideradas obras.
II. As empresas que elaboraram o projeto básico vinculado à licitação, podem participar da execução das obras e serviços.
III. As obras e serviços poderão ser executados indiretamente por meio do regime da empreitada por preço unitário.
Assinale:
I. As demolições são consideradas obras.
II. As empresas que elaboraram o projeto básico vinculado à licitação, podem participar da execução das obras e serviços.
III. As obras e serviços poderão ser executados indiretamente por meio do regime da empreitada por preço unitário.
Assinale:
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei n.10.520/2002 institui no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos termos do art.37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e descreve uma série de infrações para quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, conforme o caso,
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com Lei n.8.666/1993, são tipos de licitação: