2. Questões de Concurso

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    A CAESB buscou apoio de um banco multilateral, a fim de realizar uma licitação internacional para aquisição de equipamentos com tecnologia inovadora de detecção de vazamentos, no valor de R$ 100 mil. Para firmar o financiamento, o banco, por sua vez, exigiu que no processo licitatório fosse adotado critério de julgamento das propostas que considerasse técnica e preço, bem como a sustentabilidade ambiental.



Com base no RILC, assinale a opção correta em relação à situação hipotética precedente. 

    Em situação emergencial após rompimento de uma adutora, a CAESB efetuou a contratação direta de uma empresa para contenção de danos.



Nessa situação hipotética, de acordo com o Regulamento de Licitações e Contratações da CAESB (RILC), a publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) é

Julgue o próximo item com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n.º 8.112/1990), na Lei do Processo Administrativo Federal (Lei n.º 9.784/1999) e na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021). 


Em procedimentos licitatórios, devem ser desclassificadas as propostas em desobediência às especificações técnicas pormenorizadas no edital e com vícios insanáveis.

A Secretaria de Cultura de um estado deseja contratar uma empresa para restaurar um teatro tombado como patrimônio histórico. O serviço exige mão de obra especializada, soluções técnicas diferenciadas e detalhamento de propostas arquitetônicas. Além disso, a administração pública pretende discutir alternativas e definir a melhor solução antes da contratação. Diante desse cenário e conforme a Lei nº 14.133/2021, a modalidade licitatória mais adequada para atender ao interesse público é:
A gestão de compras públicas e de materiais deve observar princípios como a eficiência, a economicidade e a transparência, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021, que institui o novo regime jurídico das licitações e contratos administrativos. Essa legislação determina procedimentos que devem ser seguidos tanto nas licitações quanto nas contratações diretas, reforçando a importância do planejamento e do controle dos recursos públicos. Pautado na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta:
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