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Concurso:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Disciplina:
Direito Administrativo
A concorrência é a modalidade de licitação destinada à
contratação de bens, serviços comuns e especiais, além de obras
e serviços de engenharia. Nesse tipo de licitação, o critério de
julgamento é:
Concurso:
Prefeitura de Maravilha - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Após fortes chuvas que atingiram o município, o prédio
do CREAS foi parcialmente alagado, ocasionando a
perda de diversos móveis, computadores e materiais de
uso diário essenciais para o atendimento às famílias em
situação de vulnerabilidade. Diante da necessidade
urgente de restabelecer os serviços, o prefeito convocou
reunião emergencial com a coordenação do CREAS e o
advogado da instituição, propondo a contratação
imediata de uma empresa para fornecer os
equipamentos danificados, sem passar pelo
procedimento licitatório tradicional.
No entanto, alguns secretários municipais questionaram a legalidade da medida, temendo responsabilização futura do gestor. Coube, então, ao advogado do CREAS esclarecer se, diante da situação emergencial, a contratação direta seria possível ou não à luz da Lei nº 14.133/2021.
Essa contratação é:
No entanto, alguns secretários municipais questionaram a legalidade da medida, temendo responsabilização futura do gestor. Coube, então, ao advogado do CREAS esclarecer se, diante da situação emergencial, a contratação direta seria possível ou não à luz da Lei nº 14.133/2021.
Essa contratação é:
Concurso:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 estabelece critérios de julgamento
para as propostas em uma licitação. Um desses critérios
é o de "maior retorno econômico", utilizado para um tipo
específico de contrato. Para qual tipo de contrato este
critério de julgamento é aplicável?
Concurso:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 estabelece novas modalidades de
licitação e critérios de julgamento para contratação de
obras e serviços de engenharia. Um município pretende
contratar a elaboração de um projeto executivo de
arquitetura para um novo centro cultural, sendo o projeto
de natureza predominantemente intelectual e criativa. A
administração não possui todos os elementos para
definir com precisão o objeto e busca a melhor solução
técnica. Qual modalidade de licitação é a mais adequada
para essa situação?
Concurso:
Câmara de Caetité - BA
Disciplina:
Direito Administrativo
Analise o fragmento de texto a seguir, de acordo com a Lei n.º 1.029/2025, que alterou a Lei n.º 7.444/2013.
Compete ao ________________ conduzir e acompanhar o processo licitatório, desde a sua preparação até a homologação, devendo tomar decisões, gerir riscos e assegurar o cumprimento da lei.
Marque a alternativa que apresenta o trecho que preenche corretamente a lacuna do fragmento de texto.
Compete ao ________________ conduzir e acompanhar o processo licitatório, desde a sua preparação até a homologação, devendo tomar decisões, gerir riscos e assegurar o cumprimento da lei.
Marque a alternativa que apresenta o trecho que preenche corretamente a lacuna do fragmento de texto.