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Concurso:
Câmara de Caetité - BA
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, uma das fases do processo de licitação é essencial para assegurar que o contratado
cumpra as condições previstas, cabendo à Administração acompanhar a execução. Essa fase denomina-se:
Concurso:
Câmara de Caetité - BA
Disciplina:
Direito Administrativo
Analise o fragmento de texto a seguir, de acordo com a Lei n.º 1.029/2025, que alterou a Lei n.º 7.444/2013.
Compete ao ________________ conduzir e acompanhar o processo licitatório, desde a sua preparação até a homologação, devendo tomar decisões, gerir riscos e assegurar o cumprimento da lei.
Marque a alternativa que apresenta o trecho que preenche corretamente a lacuna do fragmento de texto.
Compete ao ________________ conduzir e acompanhar o processo licitatório, desde a sua preparação até a homologação, devendo tomar decisões, gerir riscos e assegurar o cumprimento da lei.
Marque a alternativa que apresenta o trecho que preenche corretamente a lacuna do fragmento de texto.
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Direito Administrativo
Na Administração Pública, a modalidade de licitação
obrigatória para aquisição de bens e de serviços comuns, cujo
critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior
desconto, é o(a):
Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Direito Administrativo
Concluído determinado procedimento licitatório, a Administração convoca o licitante vencedor para assinar o instrumento contratual relativo ao objeto licitado, sendo que este injustificadamente recusa a formalização do ajuste. Na sequência, a Administração, convoca os dois licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor, não obtendo aceitação de nenhum deles. Incontinenti, negocia com ambos, observada a ordem
de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário, intuito igualmente frustrado. Em seguida, adjudica o objeto em favor do segundo colocado e o convoca para celebrar o contrato nos termos da
proposta por ele ofertada, o que por ele é igualmente recusado, sem justificativa. Ao final, acaba celebrando o contrato com o
terceiro colocado, nos termos da proposta que este ofertou durante o certame.
Analisando-se tal situação, é correto concluir que:
Analisando-se tal situação, é correto concluir que:
Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Direito Administrativo
Observe as seguintes descrições relativas a procedimentos auxiliares da licitação:
I. procedimento destinado, dentre outras finalidades, a selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação;
II. procedimento iniciado por meio de edital de chamamento público para, dentre outras finalidades, coletar projetos de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública;
III. procedimento destinado a propiciar, dentre outras finalidades, contratações paralelas e não excludentes.
Estamos nos referindo, respectivamente, aos procedimentos de
I. procedimento destinado, dentre outras finalidades, a selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação;
II. procedimento iniciado por meio de edital de chamamento público para, dentre outras finalidades, coletar projetos de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública;
III. procedimento destinado a propiciar, dentre outras finalidades, contratações paralelas e não excludentes.
Estamos nos referindo, respectivamente, aos procedimentos de