Filtrar


Questões por página:
A modalidade de licitação concurso é aquela direcionada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor. Qual é o critério de julgamento nessa modalidade de licitação?
Para os fins da Lei n.° 14.133, considera-se licitante:
No regime da Lei Federal n.º 14.133/2021, a fase preparatória do processo licitatório exige que Administração planeje a seleção do fornecedor combinando diversos parâmetros para garantir resultado mais vantajoso.

Assinale a alternativa correta considerando os critérios de julgamento:
Considere os seguintes institutos jurídicos:

"I - alienação e concessão de direito real de uso de bens.
II - locação.
III - concessão e permissão de uso de bens públicos;
IV - contratações de tecnologia da informação e de comunicação."

Aplica-se o regime da Lei Federal n. 14.133/21 às relações jurídicas descritas em:
De acordo com a literalidade do inciso VIII ?o Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de: