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Concurso:
Prefeitura de Taiúva - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
A modalidade de licitação concurso é aquela
direcionada à escolha de trabalho técnico,
científico ou artístico, para concessão de
prêmio ou remuneração ao vencedor. Qual é o
critério de julgamento nessa modalidade de
licitação?
Concurso:
Prefeitura de Taiúva - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Para os fins da Lei n.° 14.133, considera-se
licitante:
Concurso:
Prefeitura de Taiúva - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
No regime da Lei Federal n.º 14.133/2021, a fase preparatória do processo licitatório exige que
Administração planeje a seleção do fornecedor combinando diversos parâmetros para garantir
resultado mais vantajoso.
Assinale a alternativa correta considerando os critérios de julgamento:
Assinale a alternativa correta considerando os critérios de julgamento:
Concurso:
Prefeitura de Taiúva - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere os seguintes institutos jurídicos:
"I - alienação e concessão de direito real de uso de bens.
II - locação.
III - concessão e permissão de uso de bens públicos;
IV - contratações de tecnologia da informação e de comunicação."
Aplica-se o regime da Lei Federal n. 14.133/21 às relações jurídicas descritas em:
"I - alienação e concessão de direito real de uso de bens.
II - locação.
III - concessão e permissão de uso de bens públicos;
IV - contratações de tecnologia da informação e de comunicação."
Aplica-se o regime da Lei Federal n. 14.133/21 às relações jurídicas descritas em:
Concurso:
Prefeitura de Taiúva - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com a literalidade do inciso VIII ?o
Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, é dispensável a
licitação nos casos de emergência ou de
calamidade pública, somente para aquisição dos
bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de
obras e serviços que possam ser concluídas no
prazo máximo de: