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O uso transparente e eficiente dos recursos públicos depende de processos licitatórios adequados, que produzem o efeito de diminuir a burocracia, garantir a isonomia, aumentar a eficiência da máquina pública e reduzir custos.
No que se refere às modalidades de licitação, assinale a opção correta.
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Conforme a necessidade de alinhar a gestão estratégica com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Nova Lei de Licitações, julgue o item a seguir.


O Sistema de Registro de Preços poderá ser utilizado para futuras contratações de serviços comuns durante o prazo de validade da ata.

À luz dos princípios, das modalidades e dos procedimentos das licitações públicas previstos na Lei nº 14.133/2021, no contexto da contratação de bens e serviços comuns, julgue o item a seguir.


O termo de referência para a contratação de serviços pode ser genérico quando o valor for inferior a R$ 50.000.

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À luz dos princípios, das modalidades e dos procedimentos das licitações públicas previstos na Lei nº 14.133/2021, no contexto da contratação de bens e serviços comuns, julgue o item a seguir.


A dispensa de licitação e a inexigibilidade são institutos idênticos, diferenciando‑se apenas na terminologia.

À luz dos princípios, das modalidades e dos procedimentos das licitações públicas previstos na Lei nº 14.133/2021, no contexto da contratação de bens e serviços comuns, julgue o item a seguir.


O pregão eletrônico é a modalidade preferencial para a contratação de serviços comuns, independentemente do valor