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Concurso:
Prefeitura de Fagundes Varela - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021,
a modalidade de licitação denominada diálogo
competitivo destina-se às contratações de maior
complexidade técnica, permitindo à Administração Pública
discutir soluções com licitantes previamente selecionados,
especialmente em situações que envolvam inovação ou
alternativas técnicas ainda não definidas. Nesse contexto,
assinale a alternativa que NÃO corresponde à
característica prevista para o diálogo competitivo.
Concurso:
Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Um Município celebrou um contrato de
empreitada para reforma de uma praça. Durante a
execução, houve a necessidade de alteração unilateral do
contrato pela Administração para acréscimo quantitativo
do objeto. De acordo com a Lei nº 14.133/2021:
Concurso:
Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Em um processo de licitação realizado por
um Município, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, a
Administração pretende contratar um serviço técnico
especializado de natureza predominantemente intelectual
com profissional de notória especialização, sendo a
competição inviável. De acordo com a referida lei:
Concurso:
Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere que determinado Município
pretenda realizar uma licitação para escolher a melhor
proposta artística destinada à criação da identidade visual
oficial das comemorações de seu centenário, com previsão
de premiação em dinheiro para o trabalho vencedor. De
acordo com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021
(Licitações e Contratos Administrativos), esse
procedimento deverá:
Concurso:
PROCEMPA
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando-se a Lei nº 10.520/2002, assinalar a
alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
A fase _________ do pregão será iniciada com a convocação dos interessados, sendo que o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será _______________ dias úteis.
A fase _________ do pregão será iniciada com a convocação dos interessados, sendo que o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será _______________ dias úteis.