Questões de Concurso

A fase de planejamento na Lei nº 14.133/2021 condiciona resultado e integridade da contratação. Assinale a alternativa que descreve cadeia mínima de documentos e decisões para serviço de manutenção predial de rotina.

A sociedade empresária Gama, interessada em participar de procedimentos licitatórios realizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, resolveu, por meio dos seus sócios, consultar a legislação de regência, para conhecer o regramento aplicável à matéria.
Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, avalie as afirmativas a seguir a respeito do caso citado e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma presencial, admitida a utilização da modalidade eletrônica, desde que motivada.
( ) Nos procedimentos realizados por meio eletrônico, a Administração poderá determinar, como condição de validade e eficácia, que os licitantes pratiquem seus atos em formato eletrônico.
( ) Na licitação sob a forma presencial, a sessão pública de apresentação de propostas poderá, a critério da Administração Pública, ser gravada em áudio e vídeo, hipótese em que a gravação será juntada aos autos do processo licitatório depois de seu encerramento.

As afirmativas são, respectivamente,

A Lei n 14.133, de 2021 prevê as hipóteses de contratação direta pela administração pública. Segundo essa lei, são casos de dispensa de licitação, EXCETO. 

A Lei n 14.133, de 2021 prevê as hipóteses de contratação direta pela administração pública. Segundo essa lei, são casos de dispensa de licitação, EXCETO. 

A Lei n 14.133, de 2021 prevê as hipóteses de contratação direta pela administração pública. Segundo essa lei, são casos de dispensa de licitação, EXCETO.