Questões de Concurso
Filtrar
502 Questões de concurso encontradas
Página 29 de 101
Questões por página:
com base no Código Tributário Nacional Art. 122. Sujeito passivo da obrigação acessória é:
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir impostos sobre, EXCETO:
Segundo o entendimento do STF e do STJ, transformado em Súmula, está incorreto o seguinte enunciado:
São imunes aos impostos:
Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte O sujeito passivo da obrigação principal diz-se:
I – responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
II – responsável, quando, revestindo-se da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
III – contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.