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Concurso:
Prefeitura de Jaborá - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Analise as assertivas e responda:
I.Academia Brasileira de Letras.
II.Associação Brasileira de Imprensa.
III.Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 70 de 1991, que vem instituir a Contribuição para financiamento da Seguridade Social, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, será isenta da contribuição.
I.Academia Brasileira de Letras.
II.Associação Brasileira de Imprensa.
III.Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 70 de 1991, que vem instituir a Contribuição para financiamento da Seguridade Social, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, será isenta da contribuição.
Concurso:
Prefeitura de Diorama - GO
Disciplina:
Direito Tributário
Em conformidade com a Constituição Federal e de acordo
com o prescrito no Código Tributário do Município de
Diorama e sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao
contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito
Federal e aos Municípios
Concurso:
Prefeitura de Butiá - RS
Disciplina:
Direito Tributário
Em conformidade com a Lei Municipal nº 500/1981 -
Código Tributário Municipal, analisar os itens abaixo:
I. A imunidade tributária exclui o pagamento de taxas, mas não de impostos.
II. Templos de qualquer culto desde que legalmente organizados, são imunes aos impostos predial e territorial urbano.
I. A imunidade tributária exclui o pagamento de taxas, mas não de impostos.
II. Templos de qualquer culto desde que legalmente organizados, são imunes aos impostos predial e territorial urbano.
Concurso:
Prefeitura de Foz do Jordão - PR
Disciplina:
Direito Tributário
A Câmara Municipal dos Vereadores quer
rever a legislação, de forma a incluir mais
categorias econômicas para reduzir a alíquota
atual de um tributo de sua competência. As
categorias econômicas que se pretende
cobrar Imposto (IPTU) sobre imóvel onde
funciona sua sede são as seguintes:
I - Imóvel próprio de Sindicato dos Trabalhadores.
II - Imóvel próprio de Partido Político.
III - Imóvel locado por Templo Religioso.
IV - Imóvel locado por Cooperativa de Trabalhadores.
Segundo a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, é vedada a cobrança do IPTU sobre os imóveis presentes nos itens:
I - Imóvel próprio de Sindicato dos Trabalhadores.
II - Imóvel próprio de Partido Político.
III - Imóvel locado por Templo Religioso.
IV - Imóvel locado por Cooperativa de Trabalhadores.
Segundo a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, é vedada a cobrança do IPTU sobre os imóveis presentes nos itens:
Concurso:
Prefeitura de Ibitirama - ES
Disciplina:
Direito Tributário
A Lei Orgânica de Ibitirama/ES determina que é
permitido ao município recolher imposto sobre: