2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos - Direito do Trabalho e Processo
  4. Assunto - Liquidação de Sentença e Execução Trabalhista

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Um trabalhador foi contratado por uma empresa para substituir um colega que estava afastado por motivo de licença médica. O contrato foi firmado com prazo determinado, especificando que a contratação se daria pelo período de duração do afastamento. Ao retornar o empregado titular, a empresa rescinde o contrato do substituto. Essa rescisão é válida e quais verbas são devidas?
Após o trânsito em julgado de uma reclamação trabalhista, foi determinada a reintegração de um empregado dispensado sem justa causa, além do pagamento de salários e demais verbas devidas durante o período de afastamento. Contudo, a empresa alega dificuldades financeiras e apresenta um plano de recuperação judicial, solicitando a suspensão da execução. O juiz do trabalho pode deferir tal pedido?
Após a prolação de uma sentença em ação trabalhista que reconheceu o direito de um ex-empregado a horas extras não pagas, a empresa foi intimada para proceder à liquidação e pagamento do débito. No entanto, a empresa alega dificuldades financeiras e questiona a forma de cálculo dos valores devidos, especialmente quanto à incidência de juros e correção monetária.
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