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Durante uma operação de fiscalização, um agente de trânsito constatou que um caminhão permaneceu estacionado em local proibido, bloqueando parcialmente a faixa de circulação e comprometendo a passagem de ônibus e de veículos de emergência. O condutor recusou-se a retirar o veículo, alegando que a adoção de qualquer medida dependeria da presença da Polícia Militar.
Considerando as competências dos órgãos executivos de trânsito e o exercício do poder de polícia administrativa previsto no Código de Trânsito Brasileiro, a providência mais adequada é
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Entre as medidas administrativas que a autoridade de trânsito ou seus agentes podem adotar estão a retenção do veículo, o recolhimento da permissão para dirigir, o recolhimento do certificado de licenciamento anual e o transbordo do excesso de carga.
Durante fiscalização em rodovia estadual, verificou-se que um condutor habilitado na categoria “B” conduzia veículo de carga com Peso Bruto Total superior ao permitido para sua habilitação. Além disso, recusou-se a obedecer à ordem de parada do agente de trânsito, utilizava telefone celular durante a condução e transportava criança em desacordo com as normas do CONTRAN. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Uma faixa publicitária instalada sem autorização encobre parcialmente uma placa de parada obrigatória. O procedimento correto do órgão com circunscrição sobre a via é:
No Código de Trânsito Brasileiro, a advertência por escrito e a multa são __________; a retenção e a remoção do veículo são __________; e estas últimas possuem caráter __________ em relação às sanções aplicáveis.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas no excerto: