Filtrar


Questões por página:
Em relação ao sequestro, previsto no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que
Quanto às medidas preventivas e assecuratórias, assinale a alternativa correta.
O Código de Processo Penal Militar trata da busca domiciliar no Título XIII “Das Medidas Preventivas e Assecuratórias”; isto posto, e, de acordo com a finalidade da busca domiciliar, assinale a única alternativa que só contenha as fundadas razões que a autorizem.
Acerca das “medidas preventivas e assecuratórias”, previstas no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações) incidentes sobre coisas ou pessoas, é CORRETO afirmar que
O cumprimento da diligência de busca domiciliar, no âmbito do direito processual penal militar,
Visualizar Questão Comentada