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Em face da necessidade de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, o Ministério Público representa pela decretação da prisão preventiva de um investigado. Considerando o sistema de medidas cautelares previsto no Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.
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Durante uma investigação criminal, o magistrado decide aplicar uma medida cautelar diversa da prisão em face de um investigado, visando garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal. Considerando o regramento contido no Código de Processo Penal, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma característica das medidas cautelares.
O juiz, ao analisar o pedido de prisão preventiva formulado pela autoridade policial, deve observar os requisitos legais e a necessidade da medida. Considerando a natureza das medidas cautelares no processo penal, assinale a alternativa correta.
Um promotor de justiça solicita a prisão temporária de um suspeito durante a investigação de um crime. O advogado do suspeito argumenta que a prisão é desnecessária e que existem medidas cautelares menos gravosas. Qual é a alternativa correta, considerando as medidas cautelares?