Filtrar


Questões por página:
Em relação a produtos e serviços, à criança e ao adolescente, é proibida a venda de:
I. Revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes que deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.
II. Bilhetes lotéricos e equivalentes.
III. Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.
Quais estão corretas?
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da lei 8.069/90, as crianças e os adolescentes têm primazia de receber proteção e socorro em circunstâncias de risco.
II. A poluição sonora é o excesso de ruídos que afeta a saúde física e mental da população. A poluição sonora é considerada crime ambiental.
Marque a alternativa CORRETA:
No que diz respeito ao trabalho e às práticas empregatícias desenvolvidas por crianças e adolescentes, sob amparo legal, é possível dizer:
Assinale a alternativa que elenca um dos principais fatores a ser considerado no processo de suspensão do poder familiar:
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa INCORRETA: