2. Questões de Concurso

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Criança do sexo masculino, 5 anos, é levada ao pronto atendimento por vizinhos após ser encontrada sozinha em casa, chorando, trancada e sem supervisão adulta. Relata que costuma ficar sozinho por horas, sem saber onde estão seus pais. Apresenta vestimentas inadequadas, sinais de higiene precária, baixo peso e relato de alimentação irregular. Ao exame, está em bom estado geral, mas com sinais de desnutrição leve e atraso no desenvolvimento da linguagem. Não há sinais de agressão física.
Com base no caso e na legislação brasileira, a conduta mais adequada é 
No Brasil, do ponto de vista social, os maus-tratos contra a criança passaram a merecer maior atenção no final dos anos 80. Nessa época, o problema foi abordado na Constituição Federal (1988) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Diante dos maus-tratos infantis, especificamente na modalidade negligência, é CORRETO afirmar que:
Durante o acompanhamento de rotina de uma equipe técnica da rede socioassistencial, foi identificado um adolescente de 15 anos em situação de rua, que relatou ter sofrido violência doméstica e abandono por parte da família. O jovem afirmou não desejar retornar ao convívio familiar, demonstrando sinais de sofrimento psíquico e resistência a intervenções institucionais. Diante do caso, a equipe debateu os encaminhamentos possíveis, considerando a proteção dos direitos fundamentais e o protagonismo juvenil. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a atuação mais adequada da equipe técnica frente a essa situação hipotética é:
Assinale a alternativa que está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Durante uma visita de rotina a uma escola pública, o Conselho Tutelar foi informado de que uma aluna de 12 anos tem faltado às aulas com frequência e apresenta sinais de negligência familiar, como falta de cuidados básicos e ausência de acompanhamento escolar. Após averiguação, constatou-se que os pais deixaram de prover as condições necessárias ao desenvolvimento da filha.
Com base nessa situação e no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta:
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