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Concurso:
Prefeitura de Fagundes Varela - RS
De acordo com o conteúdo do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas que
seguem:
I. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.
II. Nos casos não expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o ECA às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
III. É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
IV. A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais.
Está(ão) CORRETA(S):
I. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.
II. Nos casos não expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o ECA às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
III. É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
IV. A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais.
Está(ão) CORRETA(S):
Concurso:
Prefeitura de Sério - RS
Durante a rotina da escola, um atendente observa que
uma criança apresenta mudanças persistentes de
comportamento, medo incomum diante de determinadas
pessoas e possui marcas físicas cuja origem não é
esclarecida. Diante dessa situação, assinalar a alternativa
CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Forquetinha - RS
Os serviços de acolhimento para crianças
e
adolescentes têm como objetivo garantir proteção,
cuidado e desenvolvimento integral quando há
necessidade de afastamento temporário ou definitivo do
convívio familiar. Sobre esses serviços, assinale
a
alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Forquetinha - RS
No campo da adoção e do acolhimento de
crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) e a legislação correlata estabelecem
princípios orientadores. Sobre esse tema, assinale a
alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Morro Redondo - RS
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) estabelece a doutrina da proteção integral, segundo a qual a criança e o adolescente devem ter assegurado, prioritariamente, o direito à convivência familiar e comunitária. Nesse contexto, o acolhimento institucional é regulado por diretrizes específicas quanto à sua natureza e finalidade. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA.
