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Concurso:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos e proteção
às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.
Acerca do assunto, registre V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas:
(__)O Estatuto da Pessoa Idosa destina-se às pessoas com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, conforme o critério etário adotado pela norma no país.
(__)A pessoa idosa goza de proteção integral, sendo dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar os seus direitos.
(__)O atendimento à pessoa idosa vítima de violência cabe à família e aos seus cuidadores, com participação eventual dos órgãos de proteção do município.
(__)Nenhuma pessoa idosa será objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e a violação dos seus direitos é passível de punição na forma da lei.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O Estatuto da Pessoa Idosa destina-se às pessoas com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, conforme o critério etário adotado pela norma no país.
(__)A pessoa idosa goza de proteção integral, sendo dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar os seus direitos.
(__)O atendimento à pessoa idosa vítima de violência cabe à família e aos seus cuidadores, com participação eventual dos órgãos de proteção do município.
(__)Nenhuma pessoa idosa será objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e a violação dos seus direitos é passível de punição na forma da lei.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Concurso:
Prefeitura de Água Doce - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Após representação formulada pelo Ministério Público acerca de graves
irregularidades em entidade de atendimento à pessoa idosa, o magistrado verificou que as falhas
poderiam ser corrigidas em curto prazo, sem risco imediato à integridade dos acolhidos. Antes de
decidir sobre eventual interdição da instituição, fixou prazo para que a entidade promovesse todas as
adequações exigidas pela legislação. As determinações judiciais foram integralmente cumpridas.
Nessa situação, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a consequência jurídica será:
Concurso:
Prefeitura de Água Doce - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Joana, de 68 anos, foi maltratada por um vizinho. Carlos, que não era parente de
Joana, presenciou a situação, mas decidiu não avisar nenhuma autoridade porque achou que apenas
os familiares poderiam denunciar o caso. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Carlos:
Concurso:
Prefeitura de Água Doce - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Uma equipe médica suspeitou que uma paciente idosa era vítima de violência
doméstica. Como não havia confirmação definitiva, decidiu não comunicar o fato aos órgãos
competentes. À luz do Estatuto da Pessoa Idosa, a conduta da equipe foi:
Concurso:
Prefeitura de Sobrado - PB
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No atendimento socioassistencial, uma mulher
de 82 anos relata que reside com uma filha, da
qual depende para cuidados cotidianos. Informa
que a filha retém seu cartão bancário, impede que
ela participe das atividades do centro de
convivência e se recusa a acompanhá-la em
consultas médicas. A pessoa idosa afirma que
deseja permanecer no domicílio, mas com
proteção e acompanhamento da rede. Acerca do
Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa
correta.