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Concurso:
MP
Durante uma reunião em uma escola pública de Aracaju, os educadores discutem sobre a importância de garantir os direitos das crianças e adolescentes, conforme estabelecido na Constituição Federal. Um dos professores menciona que é fundamental promover a proteção integral e prioritária dos jovens. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a relação entre os direitos da criança e do adolescente e a Constituição.
Concurso:
MP
A Constituição Federal estabelece normas específicas para a proteção do meio ambiente e a garantia de direitos de grupos vulneráveis. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MP
Em uma discussão sobre os direitos dos grupos vulneráveis, um advogado menciona que a Constituição Federal assegura proteção especial à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso. Ele argumenta que essa proteção é fundamental para garantir o desenvolvimento e a dignidade dessas pessoas. Considerando os artigos 231 e 232 da Constituição, assinale a alternativa que apresenta corretamente a proteção garantida a esses grupos.
Concurso:
MP
A Constituição Federal de 1988 estabelece normas protetivas específicas para grupos vulneráveis e para a preservação cultural de povos originários. Considerando as disposições constitucionais, assinale a alternativa correta sobre a proteção à família, à criança, ao adolescente, ao idoso e aos direitos indígenas.