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556 Questões de concurso encontradas

556 resultados
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Questões por página:

Concurso: Prefeitura de Araucária - PR

Concurso: Prefeitura de Araucária - PR
Cargo: Procurador do Município
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FAFIPA

Cargo:

Procurador do Município

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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De acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre os órgãos fundamentais da Justiça, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa dos necessitados em todos os graus, sendo vedada sua atuação na esfera extrajudicial.

(b)

O Ministério Público integra o Poder Judiciário e tem como função principal julgar as causas em que a União seja parte interessada.

(c)

Os Tribunais Regionais Federais têm competência para processar e julgar, em segunda instância, as causas de interesse da União, de suas autarquias e empresas públicas, nos limites de suas respectivas regiões.

(d)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é responsável pela supervisão administrativa e financeira do Poder Judiciário, mas não possui competência para apreciar a conduta de juízes.

(e)

Os juízes de paz, embora eleitos pelo voto direto, possuem competência exclusiva para homologar acordos e julgar causas cíveis de pequeno valor.

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Concurso: Prefeitura de Itabuna - BA

Concurso: Prefeitura de Itabuna - BA
Cargo: Arquiteto
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

OBJETIVA

Cargo:

Arquiteto

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Médio

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Considerando-se as regras constitucionais sobre o Ministério Público, assinalar a alternativa CORRETA:

(a)

É a instituição que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente.

(b)

São seus princípios institucionais: vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios.

(c)

Defender judicialmente os direitos e os interesses das populações indígenas está no rol de funções institucionais.

(d)

Compete à instituição exercer o controle interno da atividade policial.

(e)

Compete à instituição promover, subsidiariamente, a ação penal pública, na forma da lei.

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Concurso: PGE-CE

Concurso: PGE-CE
Cargo: Técnico de Representação Judicial - Direito
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

UECE-CEV

Cargo:

Técnico de Representação Judicial - Direito

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Difícil

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O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros, dentre os quais se encontram

(a)

dois bacharéis em Direito, indicados pela OAB nacional.

(b)

dois cidadãos, indicados pelo Congresso Nacional.

(c)

dois juízes, indicados pelo Superior Tribunal de Justiça.

(d)

três membros do Ministério Público da União.

(e)

três membros do Ministério Público dos Estados.

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Concurso: PGE-CE

Concurso: PGE-CE
Cargo: Técnico de Representação Judicial - Engenharia Civil
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

UECE-CEV

Cargo:

Técnico de Representação Judicial - Engenharia Civil

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Segundo a Constituição Federal, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, denomina-se

(a)

Advocacia-Geral da União.

(b)

Conselho Nacional do Ministério Público.

(c)

Defensoria Pública.

(d)

Ministério Público.

(e)

Procuradoria-Geral da República.

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Concurso: MPE-AM

Concurso: MPE-AM
Cargo: Agente de Apoio - Administrativo
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

FCC

Cargo:

Agente de Apoio - Administrativo

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito difícil

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Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O Conselho Nacional do Ministério Público, dentre outros, é integrado por

(a)

dois advogados, Indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

(b)

três membros de Ministério Público de Contas, sendo um indicado pelo Procurador-Geral de Contas e dois pelo Tribunal de Contas da União.

(c)

quatro membros do Ministério Público da União, indicados pelo Procurador-Geral da República dentre os integrantes de qualquer das carreiras.

(d)

dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça.

(e)

dois desembargadores, um indicado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e outro indicado pelo Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE).

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