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Concurso:
CRA-PR
Disciplina:
Direito Administrativo
O servidor de determinada autarquia federal foi designado para atuar na fase preparatória de uma licitação que visa à contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual (elaboração de complexo projeto de
engenharia para a nova sede). O servidor propõe, em seu estudo técnico preliminar, a utilização da modalidade concorrência,
com o critério de julgamento de técnica e preço. Além disso, sugere a adoção do procedimento auxiliar de pré-qualificação
para identificar previamente os licitantes aptos. Por fim, para dar celeridade ao processo, sugere que a fase de habilitação
ocorra antes da fase de julgamento das propostas. À luz da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a proposta do servidor:
Concurso:
CRA-PR
Disciplina:
Direito Administrativo
O servidor de determinada autarquia federal foi designado para atuar na fase preparatória de uma licitação que visa à contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual (elaboração de complexo projeto de
engenharia para a nova sede). O servidor propõe, em seu estudo técnico preliminar, a utilização da modalidade concorrência,
com o critério de julgamento de técnica e preço. Além disso, sugere a adoção do procedimento auxiliar de pré-qualificação
para identificar previamente os licitantes aptos. Por fim, para dar celeridade ao processo, sugere que a fase de habilitação
ocorra antes da fase de julgamento das propostas. À luz da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a proposta do servidor:
Concurso:
CRA-PR
Disciplina:
Direito Administrativo
Determinado órgão estadual pretende contratar uma empresa para a execução de obra pública de grande porte, envolvendo
engenharia especializada, com múltiplas etapas técnicas e necessidade de ampla participação de empresas do setor. O
procedimento exige divulgação prévia, possibilidade de habilitação de interessados e julgamento baseado em critérios
objetivos previamente estabelecidos no edital. À luz da Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação adequada ao caso é:
Concurso:
CONSUD - PR
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) estabelece as modalidades de
licitação e disciplina as hipóteses de contratação direta por dispensa e inexigibilidade. Sobre esse tema,
assinale a alternativa correta.
Concurso:
CONSUD - PR
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais para licitações e contratações realizadas pela
Administração Pública. Essa legislação organiza diferentes modalidades de licitação, que devem ser
escolhidas conforme as características do objeto e a forma mais adequada de selecionar a proposta capaz
de atender ao interesse público. Um órgão público precisa contratar uma solução inovadora. Após os
estudos iniciais, concluiu que não consegue definir com precisão suficiente as especificações técnicas nem
identificar previamente a alternativa capaz de atender à sua necessidade. Por isso, pretende dialogar com
licitantes previamente selecionados para desenvolver uma ou mais soluções e, depois de encerrados os
diálogos, receber as propostas definitivas. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, qual modalidade de
licitação é adequada ao caso apresentado?