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Concurso:
MP
Um idoso, com 85 anos de idade e visíveis dificuldades de locomoção, tenta atravessar uma rua movimentada no centro de São José de Ribamar, mas encontra resistência de alguns motoristas que não cedem a passagem. Um Guarda Civil Municipal que presencia a cena, a caminho de uma ocorrência, precisa agir para garantir a segurança do idoso e a fluidez do trânsito, aplicando os princípios de proteção estabelecidos em lei.
Concurso:
MP
Um idoso, com 75 anos de idade, reside em um condomínio e tem enfrentado dificuldades para acessar as áreas comuns devido à ausência de rampas e corrimãos adequados. Ele se sente isolado e com receio de sofrer quedas ao tentar se locomover. A situação descrita no caso levanta questões sobre os direitos garantidos ao idoso no ordenamento jurídico brasileiro.
Concurso:
MP
Um idoso de 70 anos, residente em São José de Ribamar, apresenta dificuldades de locomoção, perda de memória e sinais de desorientação. De acordo com a legislação vigente, qual das seguintes ações é prioritária para garantir seus direitos e bem-estar?