Questões de Concurso

Prefeitura de Florianópolis - SC

Concurso: Prefeitura de Florianópolis - SC
Cargo: Perito Criminal
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FEPESE

Cargo:

Perito Criminal

Disciplina: Direito Penal

FC633448

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Assinale a alternativa correta acerca dos sujeitos da infração penal.

(a)

Apenas a pessoa física poderá ser sujeito passivo de uma infração penal.

(b)

Qualquer pessoa poderá ser sujeito ativo de uma infração penal.

(c)

O Estado que teve a sua norma penal violada é o sujeito passivo formal de uma infração penal.

(d)

O sujeito ativo formal de uma infração penal é aquele que pratica uma conduta delituosa e, ao mesmo tempo, sofre os efeitos negativos do crime perpetrado.

(e)

Um agente será considerado sujeito ativo de uma infração penal quando praticar uma conduta com dolo.

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