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A moderna teoria do domínio do fato de Claus Roxin procura solucionar alguns problemas de autoria e, expressamente, já foi adotada em nossos tribunais. Além das previsões legais sobre autoria mediata, existe a possibilidade de autoria no âmbito de uma organização. Para que esta seja configurada devem estar presentes alguns requisitos, EXCETO
Em matéria de concurso de pessoas, correto afirmar que
Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre o concurso de pessoas,
No que diz respeito ao concurso de pessoas e às expressas regras do CP (arts.29 a 31),
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que