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Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Penal
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Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Na situação considerada, configurou-se a autoria imprópria decorrente do concurso de pessoas.
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Penal
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Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Como as ações paralelas de João, Pedro e Ana — agentes diversos — lesionaram o mesmo bem jurídico, constata-se a ocorrência da autoria colateral, haja vista que o resultado foi previamente planejado em conjunto.
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Penal
Sobre o concurso de pessoas, é CORRETO afirmar que o Código Penal:
A respeito do concurso de agentes, afirma-se corretamente que
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Penal
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No que diz respeito ao concurso de pessoas para a realização de crimes dolosos, a teoria do domínio do fato considera autor o coautor que realiza uma parte necessária do plano global — o que se denomina domínio funcional do fato — que, mesmo não sendo um ato típico, integra a resolução delitiva comum.
