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Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Penal
Praticado o crime por José, o Ministério Público ofereceu a denúncia. Durante a instrução, José confessou a prática delitiva e
ficou comprovado que o crime não se consumou por circunstâncias alheias a sua vontade. O juiz, no momento de fixar a pena,
deverá adotar o seguinte critério para diminuir a pena a ser aplicada a José em razão da tentativa:
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Sobre a dosimetria das penas e a substituição da
pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, é
CORRETO afirmar:
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Penal
Analise o seguinte caso hipotético:
Vilma foi presa em flagrante por tentativa de homicídio contra Alice, sua inimiga mortal. De acordo com o Código Penal, nesse caso, pune-se a tentativa de homicídio com a pena correspondente à do crime consumado, diminuída
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Penal
Referente ao Código Penal, assinale a
alternativa correta.
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.