Questões de Concurso
Filtrar
62 Questões de concurso encontradas
Página 12 de 13
Questões por página:
Questões por página:
Na aplicação das penas,
Paulo foi preso com 1 kg de crack, sendo denunciado pela prática do injusto do Art. 33 da Lei n. 11.343/06 (tráfico de entorpecentes). Acabou condenado nos termos do pedido vestibular, sendo reconhecida a reincidência, bem como sua semi-imputabilidade. Confessou o fato no curso da instrução, o que foi valorado pelo Juiz na sentença respectiva.
Observado o texto acima, assinale a afirmativa incorreta.
Observado o texto acima, assinale a afirmativa incorreta.
A circunstância agravante
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
No cômputo da pena, estima-se o
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Na corrupção passiva, há diferenciações normativas se:
- em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringido dever funcional
- o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem.
Tem-se, nesses dois fatores de penas, respectivamente: