2. Questões de Concurso

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A passagem de redes transmissão elétrica ou implantação de oleodutos em pequena parcela de propriedade privada, encerra a intervenção do Estado na propriedade na seguinte modalidade:
A desapropriação de área contígua necessária ao desenvolvimento da obra a que se destina, caracteriza:
A desapropriação consiste em modalidade de intervenção do Estado na propriedade, por meio da qual o poder público, por motivo de necessidade ou utilidade pública, adquire determinado bem considerado relevante para o desempenho das funções estatais.
A respeito do instituto, assinale a alternativa correta.
A respeito da intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta.
No que se refere à intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
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