Filtrar


Questões por página:
A Constituição Federal de 1988 compreende um conjunto de normas fundamentais ao Estado brasileiro. Leia as afirmativas que se referem à educação e assinale a alternativa que está INCORRETA segundo este documento:
De acordo com a Portaria Normativa n. 13 do MEC, de 24 de abril de 2007, definem-se como estudantes a serem atendidos nas Salas de Recursos Multifuncionais aqueles com

De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante algumas garantias, EXCETO:

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o “pluralismo político” consiste em um dos:
Com base nos “Direitos e deveres individuais e coletivos” estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa incorreta: