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O Poder Executivo desempenha atribuições fundamentais na estrutura do Estado brasileiro, exercendo tanto funções administrativas quanto políticas. Com base na organização e competências do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
O Poder Executivo, no sistema presidencialista brasileiro, possui uma natureza dual de funções exercidas pelo Presidente da República. Considerando as competências estabelecidas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre a atuação do Chefe do Poder Executivo.
O Poder Executivo, no exercício de suas funções, deve observar a harmonia e a independência entre os poderes constituídos. Assinale a alternativa que descreve corretamente a atribuição privativa do Presidente da República constitucional brasileiro.
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