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Em virtude de uma grave crise econômica que assolou o Brasil em determinado momento histórico, decorrente de uma conjuntura hostil na qual o país se viu envolvido, com queda na arrecadação federal, foi considerada pela equipe econômica a criação de uma nova exação tributária pela União. Em razão da urgência e da necessidade, foi considerada a edição de uma medida provisória (MP) para a realização desse objetivo.
Com o avanço das discussões e após serem sopesadas as variáveis envolvidas, concluiu-se corretamente que
Com o avanço das discussões e após serem sopesadas as variáveis envolvidas, concluiu-se corretamente que
Concurso:
Prefeitura de Itatiba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a competência para legislar sobre direito tributário e econômico é
Concurso:
Câmara de Paraíba do Sul - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal vigente dedica ao menos um Capítulo para tratar do Sistema Tributário Nacional e, dentre essas disposições, prevê que:
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao ordenamento constitucional sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), é CORRETO afirmar que:
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o Sistema Tributário Nacional previsto na CF/88, é CORRETO afirmar que:
