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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 disciplina sobre as finanças públicas, determinando que
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Ana almejava iniciar uma atividade econômica inovadora, que possibilitava a personalização de serviços de arquitetura com o uso de um sofisticado software, que conjugava conceitos técnicos com os interesses do cliente. Ao analisar a lista de serviços reconhecida em lei do Município Alfa, onde exploraria sua atividade, constatou que essa atividade não estava ali inserida, quer a título de permissão, quer a título de restrição.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Ana almejava iniciar uma atividade econômica inovadora, que possibilitava a personalização de serviços de arquitetura com o uso de um sofisticado software, que conjugava conceitos técnicos com os interesses do cliente. Ao analisar a lista de serviços reconhecida em lei do Município Alfa, onde exploraria sua atividade, constatou que essa atividade não estava ali inserida, quer a título de permissão, quer a título de restrição.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Horizontina - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, os seguintes requisitos:
I. Aproveitamento racional e adequado. II. Observância das disposições que regulam as relações de trabalho. III. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Aproveitamento racional e adequado. II. Observância das disposições que regulam as relações de trabalho. III. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente.
Está CORRETO o que se afirma:
Concurso:
Prefeitura de Horizontina - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existências dignas, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
I. Soberania nacional. II. Redução das desigualdades regionais e sociais. III. A dignidade da pessoa humana.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Soberania nacional. II. Redução das desigualdades regionais e sociais. III. A dignidade da pessoa humana.
Está CORRETO o que se afirma: