Questões de Concurso

Busca do pleno emprego

Defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação

Defesa do consumidor

Defesa da diversidade e a integridade do patrimônio genético do País

Empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado

Dependerá de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida

Os entes federativos devem dispensar às microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei

Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado deve exercer, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado

A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central

O banco central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros

A elaboração e a execução de planos e orçamentos dos entes federativos devem refletir a compatibilidade dos indicadores fiscais com a sustentabilidade da dívida

Desde que autorizado pelo Ministério da Fazenda, admite-se ao Banco Central conceder empréstimos ao Tesouro Nacional ou a pessoa jurídica de direito público integrante da administração direta, autárquica ou fundacional

anual de custeio

do plano plurianual

orçamentária anual

de diretrizes orçamentárias

o desenvolvimento econômico do país e a servir aos interesses nacionais

o desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses da coletividade

o aperfeiçoamento do mercado financeiro e de capitais, servindo aos interesses do desenvolvimento econômico nacional

a oferta de crédito e de investimentos por meio das instituições financeiras e cooperativas, como forma de estimular o desenvolvimento econômico e social