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Concurso:
Prefeitura de Itatuba - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
O Art. 196 da Constituição Federal de 1988
estabelece que: “A saúde é direito de todos e
dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução do
risco de doença e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção,
proteção
e
recuperação.”
— Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988. Desse modo, o trecho acima destaca o
Princípio da:
Concurso:
Prefeitura de Itatuba - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
O Art. 196 da Constituição Federal de 1988
estabelece que: “A saúde é direito de todos e
dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução do
risco de doença e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção,
proteção
e
recuperação.”
— Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988. Desse modo, o trecho acima destaca o
Princípio da:
Concurso:
Prefeitura de Itatuba - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece
direitos e deveres relacionados à saúde e ao meio
ambiente, reconhecendo sua importância para a
qualidade de vida da população. Com base nos
artigos 196 a 200 e 225 da Constituição Federal,
assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Progresso - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Um Medico assume a coordenação de uma
Unidade Básica de Saúde que atende a um bairro com alta
prevalência de doenças crônicas não transmissíveis e
baixas taxas de cobertura vacinal. Durante o planejamento
estratégico, parte da equipe sugere focar quase a
totalidade dos recursos financeiros e humanos apenas no
atendimento de intercorrências de urgência (serviços
assistenciais), deixando as ações de busca ativa vacinal e
grupos de prevenção em segundo plano. Diante das
diretrizes constitucionais do SUS previstas na Constituição
Federal, qual deve ser a orientação CORRETA do Médico
coordenador?
Concurso:
Prefeitura de Anchieta - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 trata a saúde, o esporte
e o lazer no âmbito dos direitos sociais. Sobre essas
previsões, assinale a alternativa CORRETA.